Nos próximos dois meses, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento. Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em 5 de julho de 2017.

A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades. “O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de regionalização”, afirmou.

Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares. Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviço não será afetada.  Na região Sul, por exemplo, serão desativadas as promotorias dos municípios de Aurelino Leal, Boa Nova, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapitanga, Maraú e Itiruçu.

VEJA A RELAÇÃO COMPLETA

Leave a Reply

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.