O Diário Oficial desta quinta – feira, 30, oficializou a notícia divulgada ontem onde o prefeito decretou corte de 30% em seu salário, do vice, secretários e diretores de autarquias municipais. Só que a decisão pegou de surpresa os efetivos com cargos de nomeação que não tem reajuste desde 2009 com a criação da Lei da Reforma Administrativa. Há informações que os “protegidos” da gestão tiveram 100% e até 120% de aumento nos salários para não sentirem tanto a redução dos 30%. Enquanto isso servidores que não tem as “costas largas” podem sofrer bastante com o corte nos vencimentos.

Na manhã desta quinta – feira, insatisfeitos e surpresos com a medida do Executivo, alguns servidores efetivos e com cargos de nomeações queriam uma explicação do prefeito sobre o assunto. Surpreendidos com a decisão  os servidores foram recebidos apenas pelos secretários de Administração do município Carlito Ferraz e Orlando Ribeiro de Finanças, ambos foto acima.

A reportagem do ItapetingaNews foi recebida no gabinete do prefeito e  ouviu os secretários Carlito Ferraz(Administração) e Orlando Ribeiro(Finanças), segundo eles o município com  a maioria das cidades do país está passando por enormes dificuldades e que o prefeito Rodrigo Hagge teve que tomar essa medida. “Tive uma conversa com eles, estão mais tranquilos”, disse Ferraz.

A situação é bem mais complexa do que se imagina. O atual prefeito tem quase 20 mil problemas pra resolver e para não ficar sem o respaldo da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduziu salários e também solicitou através do Decreto 294/2017 publicado no Diário Oficial desta quinta – feira que os secretários também tomem medidas de austeridade, reduzindo custos e consequentemente demissão de pessoal, a grande a maioria aliados políticos.

Rita Adriana, presidente do SINDITATIBA. Foto: Sudoeste Hoje.

Enquanto uns criticam a redução de salários, alguns servidores comemoram os altos salários nos contra contras – cheques. Na última semana durante um programa de rádio Rita Adriana, presidente do SINDITATIBA – Sindicato que representa os servidores municipais – fez uma denúncia onde um servidor contratato recentemente pela atual administração e que atua na área da Saúde, em Janeiro recebia pouco mais de mil reais, agora em Julho chegou a receber R$ 7.200,00 reais. Cerca de seis mil reais em vantagens. “Não se justifica não dar um aumento que é respaldado pela Lei aos servidores, mas isso aqui pode”,  disse Rita Adriana, se referindo ao servidor que teve um aumento de mais de 300% no salário. Ao ser questionado pela nossa reportagem, o secretário de Administração Carlito Ferraz disse que foram valores acumulados e que agora em agosto os vencimentos voltariam ao normal. Segundo Rita Adriana presidente do SINDITATIBA foi apenas um exemplo de vários que ela teve acesso através do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, onde somente pessoas autorizadas têm acesso como os vereadores por exemplo que deveriam – já que é obrigação e para  isso que foram eleitos – fiscalizar o Executivo.

Diogo Matos, procurador do município ganha mais que vice – prefeito. Foto: Itapetinga Agora.

Além de servidores protegidos também existem os altos cargos como advogados, a exemplo do próprio primo do prefeito o procurador do município Diogo Alves Matos que teve um aumento de 120% de gratificação. Nossa reportagem investigou e no site do TCM, acesse aqui: http://www.tcm.ba.gov.br/portal-da-cidadania/pessoal/ buscou informações sobre os vencimentos do Procurador do Município. Em Junho/2017 ele recebeu como salário-base R$ 5.900,00(Cinco mil e novecentos reais e mais uma gratificação de R$ 7.080,00(Sete mil e oitenta reais), totalizando R$ 12.980,00(Doze mil, novecentos e oitenta reais), já em Julho/2017 a gratificação aumentou para R$ 8.260,00(Oito mil e duzentos e Sessenta reais. Em janeiro/2017 além do salário – base a gratificação do procurador era de  apenas R$ 2.099,81(Dois mil e noventa e nove reais e oitenta e um centavo). Segundo consta no Site do TCM o Procurador, o advogado Diogo Matos recebe no total R$14.160,00(Quatorze mil e cento e sessenta reais), ganha mais que o próprio vice- prefeito Renan Pereira que recebe apenas R$ 9.000,00(Nove mil reais). Resta saber se a redução nos salários também vale para os familiares do prefeito Rodrigo.

Vencimentos do Procurador do Município em Janeiro/2017. Fonte: TCM.

Vencimentos do Procurador do Município em Julho/2017. Fonte: TCM.

Vencimentos do vice-prefeito Renan Pereira. Julho/2017. Fonte: TCM.

O ItapetingaNews foi informado por uma fonte que para resolver toda essa questão a atual administração poderá tomar medidas iguais a da gestão anterior a chamada de terceirização, muito criticada pela hoje situação, onde empresas terceirizadas seriam contratadas para realizar determinado serviço, com isso se reduziria o número de contratados pela prefeitura e as empresas assumiriam o compromisso de contratar os servidores ou aliados políticos, livrando o Executivo de ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Há informações que na época da gestão do ex- prefeito José Carlos Moura(PT), nunca zerou gratificações dos servidores durante os oito anos de mandato.

 

Por Gilson Vasconcellos. Imagem: TV Catolé.

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