Em decisão consensual, o Conselho da Anatel planeja abrir um processo para cassar a concessão de telefonia fixa da Oi. O órgão chegou a essa conclusão após analisar dados da área técnica que evidenciam a falta de capacidade de investimento da empresa, segundo informações de O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o debate deve ser promovido pela agência dentro dos próximos dias, mas se o processo for mesmo aberto, as partes terão que esperar alguns meses para a decisão final. Se acontecer, será a primeira vez que a Anatel avalia a cassação de operadora de telefonia fixa. Mas a Oi deve apresentar sua defesa e, em caso de punição, ela poderá recorrer à Justiça sem paralisar suas atividades.

Como está em recuperação judicial, uma solução para a empresa pode ser uma medida provisória. Em trâmite no Planalto, a MP possibilita as operadoras a trocarem dívidas por investimentos e ainda o alongamento de seus débitos.

Fonte: Bahia Notícias.

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